Licenciamento Ambiental - 9ª Edição

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O “Curso de Licenciamento Ambiental - Legislação e o Papel do Consultor Ambiental” tem como objetivo apresentar as legislações Federal e Estadual acerca do tema, bem como apresentar as etapas necessárias para obtenção de uma licença. A proposta é que o público passe a conhecer, do ponto de vista técnico, operacional e jurídico, os elementos essenciais para exercer a consultoria ambiental com empresariamento e segurança jurídica para seus clientes.
Desta forma, o curso se divide nas seguintes etapas:
  1. Apresentação da Legislação Aplicada 
  2. Estudos e Restrições Ambientais
  3. Características da Consultoria
  4. Licenciamento Simulado

Msc. André Krull
 Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos na área de Responsabilidade Civil Ambiental pela Universidade Federal da Bahia. (UFBA), tendo desenvolvido trabalho com o tema “O Regime de Prescrição dos Danos Ambientais”; pós-graduado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor na área de Direito Ambiental e Direitos Fundamentais. Palestrante na área de Direito Ambiental
Msc. Larissa Cayres

 Advogada formada pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP, Especialista em Gerenciamento de Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasilia (UnD). Ex-Analista Ambiental do IBAMA, atualmente atua como especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia.

Leonardo Barros

 Engenheiro Ambiental e Sanitarista pela Universidade Salvador (UNIFACS) e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Atua na inciativa privada como responsável pela área ambiental no que tange ao Licenciamento, Passivos Ambientais, Direito Ambiental, Gestão de Projetos Sociais e Relacionamento com Comunidades. Consultor na área de Regularização Ambiental (licenciamento, outorga e autorização de supressão vegetal). Palestrante na área de Recuperação de Áreas Degradadas e Licenciamento Ambiental.

Edmilson Puridade Jr.

Engenheiro Ambiental e Sanitarista pela Universidade Salvador (UNIFACS). Pós-Graduando em Engenharia de Saneamento Básico Ambiental. Ex-bolsista de Iniciação Científica Fapesb, no grupo de Pesquisa em Regulação e Desenvolvimento Sustentável (G-RDS) da UFBA, através de Convênio com o Banco Mundial, com o tema: Avaliação da Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Social da Inserção do Biodiesel no Território do Sisal. Atuou no Comitê de Sustentabilidade do SEBRAE/BA, realizando atividades ligadas à Gestão Ambiental corporativa e empresarial. Atuou como Fiscal de Meio Ambiente na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Candeias, realizando atividades de Fiscalização e Avaliação de Impactos Ambientais. Membro do Conselho Gestor da APA Litoral Norte, atualmente atua como analista ambiental na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Mata de São João. 

 

 

 
 

 

 
 
Etapa 01
  • Lei 6.938 de 1981 - Política Nacional de Meio Ambiente;
  • Previsão Constitucional do Licenciamento Ambiental;
  • Exigibilidade de Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA, Leis Federais, etc.);
  • Competência para o Licenciamento Ambiental (Lei Complementar 140/2011);
  • Infrações administrativas decorrentes da ausência de licenças e/ou autorizações;
  • Tipologias de Licença;
  • O Licenciamento Ambiental no Estado da Bahia;
  • Estudos Ambientais e suas exigências em função da competência e da tipologia do empreendimento;
Etapa 02
  • Conteúdo e apresentação dos principais estudos ambientais;
    • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
    • Relatório Ambiental Simplificado
    • Roteiro de Caracterização do Empreendimento
    • Roteiro de Caracterização Ambiental
    • Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Etapa 03
  • O Modelo de negócio da Consultoria Ambiental;
  • Relação comercial e jurídica entre a consultoria e o empreendedor;
  • Preço, prazos e principais itens a serem observados em uma estratégia comercial;
  • Prazos de análise do órgão;
  • Segurança jurídica na condução do processo;
  • Responsabilidade de Consultor Ambiental;
Etapa 04
  • Licenciamento Ambiental Simulado;
  • Feedback e comentários.

Carga Horária: 16 horas

Local: A definir - Salvador/BA

Cancelamentos

  • O aluno que solicitar o cancelamento de sua inscrição em até 10 dias úteis antes do curso terá 80% do valor ressarcido, sendo 20% recolhidos a fim de cobrir taxas administrativas.
  • Em caso de cancelamento em um prazo inferior a 10 dias úteis, não haverá estorno, o aluno receberá o valor da inscrição em forma de créditos para um curso futuro, mediante solicitação prévia.
  • Em caso de não comparecimento, não haverá estorno, o aluno receberá o valor da inscrição em forma de créditos para um curso futuro, mediante solicitação prévia
  • Caso ocorra o cancelamento do curso por parte da Envipro, o valor da inscrição será devolvido de informa integral.

Obs.: As inscrições realizadas mediante desconto concedido a estudantes ou associados, só serão validadas após envio de documento de comprovação em até 02 dias úteis para o email: comercial@sejaenvipro.com.br

A confirmação da inscrição estará sujeita a análise e confirmação do documento.

Início das inscrições: 15/10

Desconto promocional válido até 28/10

Para descontos a vista, entre em contato conosco

  • 23 de Novembro - Das 08:30 às 17:30
  • 24 de Novembro - Das 08:30 às 17:30

*Haverá intervalo para almoço em ambos os dias.

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